"Evitar aparência"? Os contornos do adiamento da sentença de Trump
- 07/09/2024
Donald Trump, antigo presidente dos Estados Unidos e atual candidato republicano às eleições presidenciais de novembro no país, pôde respirar de alívio esta semana, após a leitura da sentença no caso em que é acusado de pagamento ilegal a Stormy Daniels, uma atriz pornográfica ter sido adiada para depois da ida às urnas.
"O caso devia ser encerrado", disse o republicano na sua rede social, a Truth Social, garantindo que não fez "nada de errado".
Este é o caso, recorde-se, que fez de Trump o primeiro ex-presidente dos EUA a ser considerado culpado de cometer um crime. Em maio deste ano, a Justiça condenou-o em 34 acusações de falsificação de documentos para esonder uma relação extraconjugal com Stormy Daniels e, dessa forma, não comprometer a sua corrida presidencial em 2016. A primeira data para a leitura da sentença foi 11 de julho.
No entanto, o dia em que ficaria conhecido o 'castigo' do antigo presidente foi adiado para 18 de setembro e, agora, só deverá acontecer a 26 de novembro. Este novo adiamento é resultado de um pedido dos advogados de Trump, que alegaram potenciais implicações da decisão do Supremo Tribunal dos EUA sobre a imunidade presidencial. "Não há base para continuar com pressa", consideram os advogados de Trump, Todd Blanche e Emil Bove, citados pela agência de notícias Associated Press.
O Ministério Público acedeu a que o tribunal decidisse, então, "se um atraso (na sentença) é justificado para permitir um litígio de recurso disciplinado sobre esta questão (a da imunidade presidencial) ou para reduzir o risco de uma pausa prejudicial por um tribunal de recurso".
O juiz Juan M. Merchan, que também está a pesar um pedido da defesa para, por motivos de imunidade, rever a condenação já conhecida neste caso, atrasou a leitura da sentença "para evitar qualquer aparência - por mais injustificada que fosse - de que o processo tenha sido afetado ou procura afetar a aproximação das eleições presidenciais em que o réu é candidato".
Merchan defendeu que o tribunal é uma instituição "justa, imparcial e apolítica", pelo que a decisão "deverá dissipar qualquer sugestão" que colocasse estas caraterísticas em causa.
Trump publica foto tirada na prisão. O 1.º ex-presidente dos EUA com uma
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump usou a rede social X (antigo Twitter) na quinta-feira, a primeira vez desde 2021, para publicar a histórica fotografia tirada poucas horas antes numa prisão de Atlanta.
Lusa | 06:06 - 25/08/2023Durante a campanha eleitoral, em que Trump se enfrenta à atual vice-presidente democrata Kamala Harris, os apoiantes do republicano argumentaram que realizar a leitura da sentença a poucos meses das eleições poderia ser considerado um ato de interferência.
Trump foi considerado culpado de 34 acusações criminais de falsificação de registos comerciais relacionadas com um pagamento para silenciar a atriz Stormy Daniels - com quem alegadamente teve um caso extraconjugal no passado - para proteger a sua candidatura presidencial em 2016.
O antigo presidente nega as acusações, mas isso não impediu a campanha democrata de utilizar a sentença para o atacar politicamente. No mês passado, o atual presidente norte-americano, Joe Biden, descreveu Trump como um "criminoso condenado".
Falsificar os registos de negócios é punível até quatro anos de cadeia. Outras penas potenciais incluem a liberdade condicional, ou uma dispensa condicional, o que exigiria que Trump, que enfrenta vários processos judiciais em simultâneo, se mantivesse longe de problemas com a justiça.
Em 1 de julho, o Supremo Tribunal de Justiça concedeu imunidade parcial a Trump, concluindo que "um ex-presidente tem direito à imunidade absoluta de processo penal por ações no âmbito da sua autoridade constitucional", mas estabeleceu que "não há imunidade para atos não oficiais".
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