Nigéria. HRW diz que acusar manifestantes de traição mostra intolerência
- 06/09/2024
"Ao acusar os manifestantes de traição, as autoridades da Nigéria estão a enviar uma preocupante mensagem de intolerência à dissidência, em vez de apoiar o direito dos nigerianos à liberdade de expressão e de ouvir as suas reivindicações", disse a investigadora nigeriana da organização não-governamental, Anietie Ewang.
Em causa está a possível condenação de dez manifestantes a pena de morte por terem sido acusados de traição devido à participação nas manifestações contra o aumento do custo de vida e a pior crise económica numa geração.
De acordo com a acusação, os manifestantes, incluindo um cidadão britânico, foram detidos na capital por terem "intenção de destabilizar a Nigéria e intimidar o Presidente".
Os manifestantes vão ficar detidos até serem ouvidos pelo juiz, a 11 de setembro, mas já se declararam inocentes.
Na nota hoje divulgada, a HRW disse que o advogado que representa os 124 manifestantes detidos em agosto no conjunto de manifestações realizadas com o lema #EndBadGovernance, contra as más condições económicas, ainda não teve autorização para falar com os clientes.
Todos os 124 manifestantes, incluindo jovens com idades entre os 14 e os 17 anos, foram transferidos da custódia da polícia para centros de detenção correcional ou juvenil, na sequência de uma ordem judicial de 24 de agosto para os manter detidos durante 60 dias até que seja concluída uma investigação e sejam apresentadas acusações contra eles.
"Esta ordem parece violar a lei nigeriana sobre a administração da justiça penal, que estipula que as ordens de prisão preventiva não devem exceder 14 dias, após os quais a polícia pode apresentar outro pedido de mais 14 dias, indicando a razão pela qual é necessária uma prorrogação", escreveu ainda a HRW no comunicado.
Durante os protestos de agosto, pelo menos 22 pessoas foram mortas pelas forças de segurança, de acordo com os números apresentados pela Amnistia Internacional, mas negados pelas autoridades.
As preocupações relativamente a eventuais abusos de direitos humanos por parte do Governo do Presidente nigeriano, Bola Tinubu, têm crescido nos últimos tempos, apesar de, na eleição do ano passado, o chefe de Estado ter prometido uma mudança positiva face à repressão policial.
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