PR de Moçambique diz que TotalEnergies deve deixar 'força maior'
- 02/10/2025
"Estão reunidas as condições para o levantamento da 'força maior' e aguardamos, a breve trecho, o pronunciamento da concessionária da Área 1, projeto Mozambique LNG, sobre esta matéria", disse Chapo na cerimónia, em Maputo, de assinatura da Decisão Final de Investimento (FID, na sigla em inglês) da nova plataforma flutuante de GNL Coral Norte, aludindo à segurança em Cabo Delgado, província palco desde 2017 de ataques terroristas.
Os parceiros da Área 4 da Bacia do Rovuma, ao largo de Cabo Delgado, Eni, Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), CNPC, Kogas e XRG assinaram esta tarde, a FID para aquele novo projeto, de 7,2 mil milhões de dólares (6,2 mil milhões de euros), cópia do Coral Sul, também operado pela Eni, que duplicará a partir de 2028 a produção moçambicana de GNL para sete milhões de toneladas anuais (mtpa).
Moçambique tem três megaprojetos de GNL ao largo de Cabo Delgado, tendo avançado apenas o da Eni, Coral Sul e agora Coral Norte, no 'offshore' da província. Os restantes desenvolvem-se em terra, nomeadamente na península de Afungi.
O chefe de Estado recordou que o Governo moçambicano, em colaboração com as concessionárias, "tem vindo a tomar medidas com vista à resolução dos desafios de segurança". Para o efeito, sublinhou, Moçambique assinou em agosto, com o Ruanda, cujos militares já operam em Cabo Delgado no combate aos grupos terroristas em apoio com o exércitio moçambicano, o Acordo sobre o Estatuto das Forças (SOFA).
"É um instrumento internacional que confirma a presença prolongada das forças ruandesas em Cabo Delgado, pelo menos durante o período de construção dos projetos Mozambique e Rovuma LNG, e a capacitação das forças moçambicanas, com apoio das forças ruandesas e outras (...) sendo o objetivo final capacitar as nossas forças para a manutenção da segurança de forma independente", detalhou Chapo.
O presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, avançou em 30 de setembro a previsão de arranque em 2029 da produção de GNL do megaprojeto em Moçambique, suspenso desde 2021, tendo a petrolífera apresentado ao Governo um novo programa de desenvolvimento.
"Tudo está pronto. De facto, estamos a remobilizar no terreno, mas a última parte, diria eu, da decisão de levantar oficialmente a 'força maior', é que há discussões, o Governo tem de aprovar o plano de desenvolvimento atualizado, porque precisamos de o atualizar com um novo objetivo em termos de início das operações", anunciou Patrick Pouyanné, num encontro em Nova Iorque, com investidores, para apresentar dados do desempenho global da petrolífera francesa.
Trata-se de um investimento de 20 mil milhões de dólares (17 mil milhões de euros), liderado pela TotalEnergies em Cabo Delgado, norte de Moçambique, com uma previsão estimada de produção de 13 mtpa de GNL, que segundo a petrolífera está atualmente desenvolvido em 40%.
Em 2021, TotalEnergies, líder do consórcio na Área 1 da Bacia do Rovuma, acionou a cláusula de "força maior" e suspendeu as atividades devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado, quando estava em curso o desenvolvimento da construção de uma central, para produção e exportação de gás natural.
"Será em 2029 que planeamos iniciar as operações e, naturalmente, atualizar o orçamento com o impacto da 'força maior' (...). Portanto, essa questão está a ser avaliada e, penso eu, vamos avançar muito rapidamente", disse ainda Pouyanné.
Desde outubro de 2017, a província enfrenta ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico, que chegaram a provocar mais de um milhão de deslocados e fizeram 349 mortos só em 2024, segundo dados do Centro de Estudos Estratégicos de África, instituição do Governo norte-americano que analisa conflitos em África.
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