UE critica Tajiquistão por não cumprir obrigação com TPI de prender Putin
- 09/10/2025
O líder do Kremlin, procurado pelo TPI por alegados crimes de guerra relacionados com a invasão da Ucrânia, chegou na quarta-feira a Duchambé, capital do Tajiquistão, para uma visita de três dias.
Além de vários encontros bilaterais, hoje participou na cimeira Rússia-Ásia Central, com vários países que integravam a ex-União Soviética.
O Serviço de Ação Externa da UE, dirigido pela alta comissária Kaja Kallas, destacou em comunicado o seu "forte apoio" aos esforços internacionais para responsabilizar a Rússia pelos seus abusos, em prol dos "direitos das vítimas à justiça e reparação" e das "garantias de não repetição".
Nesse sentido, o bloco comunitário reiterou o seu apoio às investigações do TPI relacionadas com crimes de guerra na Ucrânia e apelou para a cooperação de todos os Estados signatários do Estatuto de Roma.
O TPI emitiu em março de 2023 mandados de detenção contra o líder do Kremlin e contra a comissária russa para os direitos da criança, Maria Lvova-Belova, pelo papel de ambos na deportação forçada de menores ucranianos.
Já hoje, o tribunal com sede em Haia instou o Tajiquistão a cumprir as obrigações e a deter o Presidente russo.
Numa carta enviada ao Tajiquistão na terça-feira e tornada pública hoje, Päivi Kaukoranta, presidente da Assembleia dos Estados Partes do Estatuto de Roma (o tratado do TPI), sublinhou que os países-membros têm a obrigação legal de cooperar plenamente com o Tribunal, o que inclui a detenção e a entrega de indivíduos procurados.
"A capacidade do Tribunal para cumprir o mandato depende do cumprimento, por parte dos Estados, das obrigações de cooperação, especialmente no que respeita à detenção e à entrega de pessoas sujeitas a mandados de detenção", alertou o documento.
A Rússia rejeita a autoridade do TPI, mas o mandado de detenção limitou as viagens de Putin ao estrangeiro, levando-o a evitar países que reconhecem as decisões do Tribunal.
Uma cimeira em agosto com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Alasca, marcou a sua primeira viagem ao Ocidente desde que Moscovo invadiu a Ucrânia, em fevereiro de 2022, mas Washington também não reconhece o tribunal de Haia.
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