Angola reduz casos de excesso de prisão preventiva resolvendo quase 2.500
- 04/09/2025
Entre dezembro de 2024 e julho de 2025, segundo dados apresentados pela Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva, existiam 2.826 arguidos em excesso de prisão preventiva a nível nacional, tendo sido postos em liberdade 1.528 arguidos já em fase judicial e 963 em fase de instrução.
No mesmo período, em que as autoridade destacam "a redução do número de casos" de execesso de prisão preventiva, foram condenados 147 arguidos, conforme avançou a representante do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), a juíza Josina Falcão.
O relatório, apresenatado numa reunião da Comissão, acrescenta que, entre julho e agosto deste ano, a comissão identificou já 188 arguidos em excesso de prisão preventiva, mas dez foram já colocados em liberdade, 20 condenados e os restantes três aguardam julgamento e decisões de pedidos de 'habeas corpus' interpostos.
No encontro, o subcomissário prisional Emílio Mendes disse que os serviços penitenciários de Angola controlam atualmente 28.099 reclusos em todo o país, dos quais 14.639 encontram-se em prisão preventiva, 29 sob medidas de segurança e 13.431 já condenados.
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