Chapo diz que Moçambique assume "compromisso" de combater "martírio"
- 13/10/2025
"A corrupção é um fenómeno que destrói a confiança dos cidadãos nas instituições, mina o tecido social, desvia recursos que deveriam servir o povo, enfraquece a economia, compromete o desenvolvimento e amplia as desigualdades sociais", afirmou Chapo, na abertura da Conferência Nacional sobre Combate à Corrupção.
O evento decorre durante dois dias, em Maputo, e é promovido pela Procuradoria-Geral da República para identificar os problemas no combate à corrupção.
Chapo destacou que, "além do programa quinquenal" do Governo, até 2029, foi aprovada a estratégia de prevenção e combate à corrupção na administração pública, instrumento "essencial na prevenção e luta contra a corrupção", que assenta em três pilares, como prevenção, repressão e cooperação.
Na prevenção, o chefe de Estado apontou a "necessidade de cultivar a postura de integridade" em todos os setores, o que "significa educar a sociedade em geral e a juventude em particular para os valores da ética, da lisura e da integridade".
Segundo Chapo, é preciso assegurar "que estes princípios estejam presentes tanto na administração pública como no setor privado, através de ações de formação de funcionários públicos e agentes económicos, orientadas para a gestão transparente, a valorização do mérito e a responsabilização no exercício de funções", disse, lamentando haver funcionários públicos que "tudo fazem para ser afetados em alguns setores", como Finanças ou Património, para "obter vantagens através de atos de corrupção".
Ou seja, criticou, trabalhar num local onde "não há refresco (...), não vale a pena".
Na vertente da repressão, garantiu que o "compromisso é inequívoco" e que "quem cometer atos de corrupção será devidamente responsabilizado", observando que "há um sentimento de impunidade que reina" na sociedade, contribuindo para a sua "normalização".
"É imperioso continuarmos a fortalecer as instituições de fiscalização, de investigação e de Justiça, dotando-as de autonomia, de recursos humanos qualificados, de meios tecnológicos e materiais modernos, de meios financeiros para que possam exercer a sua ação com responsabilidade, com independência, com integridade", disse Chapo.
Nessa perspetiva, insistiu, o Governo está a "implementar reformas estruturantes ao nível da administração pública, destinadas a reforçar os mecanismos de controlo, auditoria e responsabilização", exemplificando com a prevista criação da Inspeção-Geral do Estado, da Inspeção-Geral de Segurança Alimentar e Económica e da Central de Aquisições.
No pilar da cooperação, sublinhou que a luta contra a corrupção "não pode ser conduzida de forma isolada", sendo por isso "essencial promover uma interação efetiva entre os órgãos do Estado, a sociedade civil, o setor privado, a comunidade internacional e, sobretudo, a participação ativa de cada cidadão".
O evento reúne em Maputo especialistas de várias áreas ligadas à prevenção e combate à corrupção, além de Moçambique também de Portugal, Brasil e Botsuana, entre outros, com o chefe de Estado a pedir contribuições "para ações concretas" na "busca de soluções" para o "problema da corrupção, que constitui um autêntico martírio" para o país.
"Queremos um Estado que funcione com transparência, que preste contas com responsabilidade, que coloque o cidadão no centro das suas decisões e que use cada metical do erário público com responsabilidade e rigor", acrescentou, sublinhando, contudo, que a luta contra a corrupção "não se ganha apenas na aprovação de leis, planos, estratégias ou criação de instituições".
"Devemos fazer mais, pois não temos dúvida de que estamos em face de um mal cuja prevenção e combate exigem o envolvimento de todos nós", concluiu.
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