Falta de proteção para mulheres violadas em França preocupa Conselho da Europa
- 16/09/2025
O Grupo de Peritos para o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (sigla em inglês GREVIO) "insta as autoridades francesas a tomarem medidas enérgicas para garantir que a violência sexual é denunciada de forma mais ampla, particularmente através da melhoria das investigações e da recolha de provas", escreve o GREVIO do Conselho da Europa num relatório.
O GREVIO pede a França que tome "medidas urgentes", destacando uma "preocupação particular" com a baixa taxa de acusação para agressores de violência sexual.
De acordo com o relatório, 83% dos casos foram encerrados sem outras ações e no máximo 94% dos casos de violação foram arquivados.
O GREVIO acrescentou que é necessário adotar a definição de violência sexual baseada na ausência de livre consentimento da vítima.
A GREVIO manifestou ainda preocupação com o aumento das agressões a raparigas e jovens mulheres, sendo que "mais de metade das vítimas de violência sexual e violação em 2022 e 2023 eram menores de idade", segundo os dados citados no relatório do Observatório Nacional de Violência contra as Mulheres.
O número de jovens agressores é elevado e cada vez mais há jovens do sexo masculino que aceitam estereótipos masculinos, que circulam nas redes sociais.
Alguns dos estereótipos das redes sociais passam a ideia de que o valor masculino está ligado ao controle emocional e domínio sobre as mulheres, cujo fenómeno denominado de machosfera, segundo a página da internet das Nações Unidas Mulheres
Os especialistas da GREVIO elogiam ainda a implementação de novas medidas, como pulseiras anti-aproximação, que localizam o agressor se estiver próximo da vítima, a assistência de emergência às mulheres que deixaram os parceiros violentos e o "Pacote Novo Começo", que visa prestar rapidamente ajuda às vítimas.
No primeiro relatório temático sobre a implementação da Convenção de Istambul em França, o GREVIO reconhece o "progresso legislativo que fortalece a proteção das mulheres e dos seus filhos" na sequência do Fórum Grenelle sobre Violência Doméstica de 2019.
O GREVIO supervisiona a implementação da Convenção de Istambul, um tratado internacional que entrou em vigor em 2014, em que participaram 40 países, para estabelecer normas juridicamente vinculativas para prevenir a violência contra as mulheres.
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